Simplifica Já!

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Existe um cancro na sociedade brasileira que se alastra insidiosamente corroendo e contaminando o tecido social, gerando custos diretos e indiretos crescentes e sendo um agente catalizador da corrupção endêmica que existe no país.

Este agente do mal é a “burropatologia” que assola o país e que não se cansa de se reinventar em novas normas e procedimentos que oneram tudo que se faz, acrescentando continuadamente novos requerimentos, processos, declarações, atestados, reconhecimentos ou, simplesmente, exigindo novas ações que obrigam as empresas a manterem mais programas e contingentes de funcionários dedicados a atender essas demandas.

Não se tem muito claro ou mensurado o quanto isto custa ao país como um todo, mas, seguramente, no setor varejista é possível estimar que se gaste algo em torno de 2 a 3% do faturamento apenas com esta sobrecarga de processos administrativos, que contribuem para as empresas se tornem menos competitivas.

Esta situação é ainda mais dramática, especialmente, devido ao cenário global onde cada vez mais a busca da produtividade e eficiência se torna um aspecto crítico para a sobrevivência dos negócios e o Brasil não pode se dar ao luxo de ser cada vez menos competitivo, por conta da crescente burocracia que assola o país.

São antigas determinações ou novas iniciativas que travam a melhoria da produtividade e, se no setor privado, oneram operação, produtos e serviços, no setor público, fazem crescer os custos da máquina estatal o que, em alguns casos, em uma visão míope, aumenta o emprego público e distribui a conta para toda a sociedade pagar.

Tudo isso, apesar dos avanços que têm ocorrido na tecnologia e nos processos digitais que poderiam contribuir para uma revisão estrutural de tudo que é feito, permitindo fazer mais e com melhor qualidade com menos recursos, e que deveria ser o mantra a ser perseguido por qualquer atividade humana em tempos modernos.

É preciso reconhecer que onde existe interesse direto do governo no diz respeito ao aumento da arrecadação fiscal, a evolução é notável, sendo que o país tem usado de forma inteligente e ampla todo o aparato tecnológico possível para identificar oportunidades e apurar corretamente o que deve ser pago, razão pela qual, sistematicamente, a arrecadação tem sido muito superior ao aumento do PIB. Também é importante ressaltar algumas iniciativas adotadas em âmbito estadual, por exemplo, o “PoupaTempo”, que se tornaram emblemáticas na melhoria da vida do cidadão e na racionalização de procedimentos.

Porém, em outras esferas, onde o interesse de curto prazo não é tão específico, como o aumento da arrecadação fiscal e a visão de longo prazo ficam mais difusos, assim como na área trabalhista, onde o uso da tecnologia e a revisão de processos ficam comprometidos e os procedimentos, regras e normas atravancam a vida das empresas e dos cidadãos.

O Brasil chegou a ter um Ministério da Desburocratização, no período de 1979 a 1986, tendo Hélio Beltrão sido o primeiro titular por quatro anos, que foi seguido por Piquet Carneiro e depois por Paulo Lustosa. Esse Ministério teve algumas iniciativas interessantes, entre elas, a criação do Juizado de Pequenas Causas, para destravar a Justiça e também o Estatuto da Microempresa, que mais tarde gerou todo o sistema tributário do Simples, hoje em revisão para sua modernização.

O novo Ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Armando Monteiro Neto, em sua manifestação inicial manifestou interesse em trabalhar a questão da desbucratização como uma de suas plataformas à frente de seu Ministério, mas é preciso muito mais. O país precisa de um amplo, moderno e ambicioso programa de Simplificação radical de tudo que possa ser revisto para tornar o governo, as empresas e o próprio cidadão livres de anos de uma visão ideológica ultrapassada de que Estado bom e forte é Estado pesado e controlador. Nada mais ultrapassado e obsoleto.

O que o país precisa para ser tornar, minimamente, mais competitivo globalmente é ser mais leve, simples, produtivo, flexível e formal e isso se consegue com Inteligência e Tecnologia pensadas com uma lógica, ideologicamente, diferente onde a máxima deveria ser o Simplifica Já! Se houvesse uma visão de longo prazo, aberta, moderna e de estadista, essa proposta deveria se tornar uma das principais bandeiras de todos os novos governos o que permitiria, sem aumento de custos diretos, desonerar empresas e o próprio governo e contribuir para um salto na eficiência geral do Brasil.

Marcos Gouvêa de Souza (mgsouza@gsmd.com.br) diretor-geral da GS&MD – Gouvêa de Souza.

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